LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

Termo de Uso e Política de Privacidade

Termo de Uso e Política de Privacidade

Em vigor a partir de 23/03/2021

 

Prezado(a) Usuário(a), apresentamos a você o Termo de Uso e Política de Privacidade do Instituto de OncoMastologia – Clínica Dr. Wesley Andrade, que em respeito e compromisso com seus usuários, clientes e pacientes, esclarecerá todas as suas dúvidas acerca do tratamento de dados realizado por nós, informações estas que se encontram seguras e a sua disposição a todo momento.

 

Legislação

Os dados dos usuários (determinadas informações sobre você ou associadas a você) coletados pelo site do Instituto de OncoMastologia – Clínica Dr. Wesley Andrade, pelas nossas centrais de atendimentos, cadastro e prontuários, serão tratados de forma responsável e segura, de acordo com a legislação vigente, destacando-se:

  • A Lei 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”);
  • A Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”);
  • A Lei 13.787/2018, (“Lei que regula a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente.”).

Além de respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, a prestação de serviços pela DR. WESLEY ANDRADE é pautada no sigilo e confidencialidade dispostos nas diversas leis e regulações do setor de saúde e normas éticas médicas.

Definição de Dados Pessoais coletados e tratados

Para a leitura deste Termo de Uso e Política de Privacidade:

  • Dados Pessoais: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais define como “dado pessoal” todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado e informação que permite identificar uma pessoa. Os Dados Pessoais que tratamos sobre você incluem os abaixo indicados, que podem variar de acordo com o serviço solicitado, plataforma utilizada ou atividade realizada, como : Informações de Cadastro: nome completo, RG, CPF ou outro documento de identificação, data e local de nascimento, idade, gênero, etnia (quando necessário), nome do responsável legal (se menor de idade), estado civil, religião (quando quiser ser informado pelo cliente) nome do pai ou mãe, cônjuge, e-mail, telefone, dados de convênio e endereço completo. Informações sobre Dispositivos: endereço IP, data e hora de acesso à plataforma (quando aplicável), localização geográfica, fonte de referência, tipo de navegador, clickstream (cliques realizados na página utilizado para avaliar o nível de navegabilidade das nossas páginas web), duração da visita e páginas visitadas. Informações de Saúde: tratamento ou prescrição médica, diagnóstico, histórico médico, altura, peso, resultados de exames, material ou amostra biológica, histórico médico da família, informações genéticas e outras informações exigidas por lei. Informações de Profissionais de Saúde: nome completo, gênero, endereço, telefone, e-mail, R.G, C.P.F, CRM, diploma e escolaridade, especialidade, dados bancários (quando aplicável), assinatura e outros dados que se façam necessários a depender da atividade (contratação ou para a prestação dos Serviços). Informações Financeiras: dados bancários (banco, agência e conta), número do cartão de crédito, nome do titular do cartão e data de validade. Dados de Gravação: dados de voz quando da gravação de ligações/áudios de atendimento ao cliente ou uso de funcionalidade de voz.
  • Dados Pessoais Sensíveis: Os dados pessoais sensíveis são aqueles que se referem à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Quais Dados São Coletados?

O site Instituto de OncoMastologia – Clínica Dr. Wesley Andrade utiliza dados fornecidos diretamente por você e indiretamente obtidos sob a forma de cookies ou tecnologias semelhantes, para personalizar e facilitar o seu acesso, adequar as funcionalidades aos seus clientes e ofertar assim produtos e serviços que correspondam com o seu perfil.

O Instituto de OncoMastologia – Clínica Dr. Wesley Andrade obtém informações de prontuários eletrônicos obtidos por empresa parceira, sendo que eventuais informações mantidas em arquivo próprio ficarão propriamente armazenadas até o cumprimento de suas finalidades legais.

Não solicitamos informações, nem conscientemente coletamos Dados Pessoais de crianças, que não tenham sido fornecidos por seu responsável legal. O tratamento de Dados Pessoais de menores de idade somente ocorre em seu melhor interesse e observando a necessidade de consentimento do seu responsável legal.

Não coletamos mais dados do que os estritamente necessários para a execução dessas atividades.

Principais finalidades para tratamento de Dados Pessoais. Coletamos e tratamos dados pessoais em nossas atividades. O tipo de dado pessoal e as finalidades de uso de tais dados pessoais vão variar de acordo com a atividade.

Quanto aos cookies são arquivos que armazenam informações em formato de texto utilizados por websites com a finalidade de tornar a sua navegação mais efetiva.

Eles podem ser classificados como:

  • Cookies Necessários: Trata-se de cookies necessários para o funcionamento de todas as funções da plataforma.
  • Cookies de Marketing: São utilizados com a finalidade de exibição de anúncios e publicidade vinculadas ao seu perfil, a partir das informações obtidas pela navegação em outros sites e plataformas.
  • Cookies de Análise: Trata-se de dados obtidos para fins de pesquisas e análises do Instituto de OncoMastologia – Clínica Dr. Wesley Andrade, onde serão avaliados o tempo de visita em nosso site e as principais abas acessados, quais problemas o site apresenta, dentre outras informações relevantes para o controle de qualidade do serviço disponibilizado.

A gerência quanto a utilizações dos cookies pode ser feita diretamente por você, a partir das configurações de seu navegador de internet, ou caso tenha dúvidas você pode a qualquer momento nos contatar através do e-mail: secretaria2drwesley@gmail.com

  • Da Utilização de Dados Sensíveis O DR. WESLEY ANDRADE e sua equipe, devido as atividades exercidas, especialista em Mastologia e Oncologia Cirúrgica, destaca que o tratamento de dados sensíveis obtidos através de cookies ou fornecidos por você, será realizado de forma mais rigorosa, de acordo com os parâmetros estabelecidos pela LGPD e outras Legislações vigentes.Assim, as informações relativas à saúde física de seus pacientes, usuários ou clientes receberão tratamento adequado, podendo você exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminações, dentre ações dados a qualquer momento.

    Na prestação de serviços clínicos, como o atendimento em consulta e aplicação de medicamentos, podemos coletar e tratar dados fornecidos por você. Entre esses dados, poderemos coletar e tratar os seguintes Dados Pessoais: nome completo, data e local de nascimento, gênero, altura, peso, filiação, CPF, RG, informações residenciais, e-mail, celular, tratamento ou prescrição médica, diagnóstico médico, dados bancários (se aplicável para pagamento) e dados de convênio (como tipo de convênio e número da carteira de convênio), entre outros necessários, que podem variar a depender do tipo de serviço contratado.

    No caso de realizarmos atividades de pesquisa e desenvolvimento, poderemos coletar e tratar dados fornecidos por você ou associados a você, apenas quando for estritamente necessário. Sempre que possível, para as finalidades de pesquisa e desenvolvimento, seus dados serão anonimizados. Importante ressaltar que as pesquisas e desenvolvimentos são realizadas de acordo com a legislação e regulamentação aplicável.

    Ainda, poderemos coletar e tratar Dados Pessoais para comunicar com você, bem como para divulgar produtos e serviços que possam interessar a você.

  • Por Qual Motivo É Necessária A Utilização Dos Dados Pessoais? Todos os dados obtidos possuem como principal finalidade o suporte à oferta de nossos serviços.As informações serão mantidas durante o período necessário até o cumprimento de suas finalidades, bem como durante o prazo prescricional legal a que estiverem submetidas. Os dados tratados pelo Instituto de OncoMastologia – Clínica Dr. Wesley Andrade serão eliminados ou modificados com a sua solicitação, exceto se a sua manutenção for autorizada por respaldo em lei.Os dados fornecidos poderão ser compartilhados com hospitais e clínicas parceiras do Instituto de OncoMastologia – Clínica Dr. Wesley Andrade, bem como em casos de requisição por órgãos públicos e autarquias reguladoras.

    O compartilhamento de dados também poderá ocorrer com empresas parceiras e prestadora de serviços ofertados a você.

Quais os Direitos dos Titulares dos Dados? Você como titular dos dados, de acordo com a lei 13.709/18, conhecida como LGPD, poderá:

  • Acessar seus dados e confirmar a existência de tratamento deste;
  • Solicitar ao controlador a retificação de eventuais dados que estejam incompletos ou desatualizados;
  • Requerer a eliminação, anonimização ou bloqueio dos dados fornecidos; salientamos que seus dados pessoais não sejam mantidos de maneira identificada por mais tempo do que o necessário. Ou seja, nós mantemos os dados pessoais somente durante o período em que eles são necessários para as finalidades aqui descritas, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para exercício regular de nossos direitos.

Para a o exercício de tais direitos, você poderá a qualquer momento contatar nosso DPO, a Sra. Roberta Moreira De Oliveira através do e-mail secretaria2drwesley@gmail.com  e telefone (11) 2384-4000.

Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

 

Da Segurança dos Dados Coletados

 O Instituto de OncoMastologia – Clínica Dr. Wesley Andrade adota políticas internas quanto o sigilo e privacidade das suas informações e dos demais clientes e usuários de acordo com a legislação aplicável e com a finalidade de manter todos os seus dados pessoais seguros e protegidos contra a utilização indevida destes e ainda conta com a assistência de softwares contratados por empresas especializadas na área.

Alterações da Política de Privacidade

 Esta Política de Privacidade está sujeita a mudanças a qualquer momento, contudo as versões serão arquivadas para consulta dos usuários.

Você deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar a Plataforma.

Fale Conosco

 Em caso de dúvidas quanto este Termo de Uso e Política de Privacidade, você poderá entrar em contato conosco através do e-mail secretaria2drwesley@gmail.com  e telefone (11) 2384-4000.